Juiz afirma que Hemetério foi condenado 2 vezes

O juiz Rodrigo Costa Nina, titular da comarca de Santa Luzia do Paruá, afirmou, nesta sexta-feira, 16, que o deputado estadual Hemetério Weba Filho, que teve seu mandato cassado em sentença prolatada no dia 29 de setembro de 2010, por atos de improbidade administrativa, havia sido condenado antes. A primeira condenação, em 2007, também foi por ato de improbidade, e quando exercia o mandato de prefeito de Nova Olinda do Maranhão.

Juiz Rodrigo Nina, de Santa Luzia

Segundo o magistrado, na primeira condenação a defesa do parlamentar entrou com recurso por via eletrônica. A secretaria do fórum cometeu equívoco ao fazer a juntada em outro processo, também contra o ex-prefeito. Essa foi a razão pelo qual o juiz não acatou o recurso original. O lapso da secretaria foi identificado e a apelação foi acatada. Dessa condenação cabe recurso que será julgado pelo Tribunal de Justiça.

Veja as decisões do magistrado

No processo de 2007, Weba foi condenado com a perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa pecuniária igual a 20 vezes o valor do salário que percebia em 2006 como prefeito de Nova Olinda do Maranhão.

O recurso interposto pela defesa do deputado destaca o juiz Rodrigo Costa Nina, não foi acatado por falta de pagamento das custas cartoriais. Posteriormente, a defesa entrou com pedido de reconsideração, alegando que havia solicitado a justiça gratuita, em pedido via fax, o que não acompanhou o recurso original.

Por conta disso, o magistrado prolatou a sentença, enfatizando que o pedido de reconsideração não reabre prazo para recurso.

A 80ª Zona Eleitoral foi comunicada da decisão sobre a perdas dos direitos políticos do parlamentar, que também fica impedido, durante três anos, de firmar qualquer tipo de contrato com o poder público.

(As informações são da Corregedoria do Tribunal de Justiça).

Fonte Blog Décio

Unidade Móvel do VIVA CIDADÃO já está em Centro do Quilherme.

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Assis Ericeira – A Unidade Móvel do VIVA CIDADÃO chegou antes de  ontem na cidade de Centro do Guilherme e oferecerá serviços de expedição de Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho. A ação é uma parceria entre a Prefeitura de Centro do Guilherme e o Governo do Estado. O Viva Cidadão vai permanecer por 12 dias em Centro do Guilherme. A unidade ficará instalada na rua do Poeirão próximo a escola nova e na mesma rua do Hospital, prestando atendimento no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. A Carteira de Identidade será expedida mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 19,66 e o cidadão sairá no mesmo dia com o seu documento em mãos. Para quem vai tirar a Carteira de Identidade e ainda não possui CPF, este documento será emitido gratuitamente e o seu número de cadastro impresso também na Carteira de Identidade e a carteira de trabalho também será tirada gratuitamente. A nova Carteira de Identidade é toda digitalizada atendendo aos novos padrões de impressão do documento. Para ter o seu documento emitido, o cidadão deve comparecer munido de Certidão de Nascimento ou Casamento, foto 3x4 e comprovante de residência. A expedição do RG é hoje um dos mais procurados nas unidades móveis do Viva Cidadão.

RESULTADO DE ENQUETE

Pobres têm dieta restrita, mas com mais qualidade nutricional

"Como [as pessoas de menor renda] não têm disponibilidade para comprar tanto, têm uma alimentação mais básica. E a alimentação mais básica tem melhor qualidade nutricional. Mas a diferença entre o consumo dos melhores e piores alimentos é muito pequena. Todo mundo consome os dois tipos de coisa", avaliou André Martins, pesquisador da POF/IBGE.

A pesquisa foi feita durante um ano por meio de formulários preenchidos individualmente por mais de 34 mil pessoas relatando o que comeram e beberam durante dois dias, não consecutivos. A análise mostrou que as pessoas com menor renda foram as que revelaram um consumo maior de peixe fresco e salgado e carne salgada. Essa parcela de brasileiros também se destaca por consumir menos doces, refrigerantes, pizzas e salgados fritos e assados. Refrigerante diet é um item praticamente inexistente na mesa dos mais pobres.

Pobres têm dieta restrita, mas com mais qualidade nutricional:
Créditos: IBGE"Nos rendimentos mais baixos, você tem muita presença de carboidrato. Já tem também açúcar e gorduras, mas nem tanto quanto os de maior renda porque não tem disponibilidade para ficar comprando batatinha [industrializadas]. Mas mesmo na classe menos favorecida você já tem inadequação de gordura e açúcares", disse Martins.

Se por um lado o consumo de refrigerante aumenta à medida que a renda melhora, os mais ricos são os que mais consomem frutas, verduras, leite desnatado e derivados do leite. "As classes menos favorecidas não têm consumo adequado de frutas, legumes e verduras. Quando vê as rendas mais altas, a participação desses produtos aumenta. Mas nenhuma delas consome a quantidade de energia que deveria vir das frutas, dos legumes e das verduras e isso acaba rebatendo nos micronutrientes, como cálcio e vitaminas", avaliou o pesquisador.

O levantamento do IBGE mostra que quanto mais alta a renda, maior é o número de pessoas que fazem pelo menos uma refeição fora de casa por dia. "Os dois consomem coisas erradas [mais pobres e mais ricos]. Entra a disponibilidade de rendimento e a pessoa começa a comprar biscoito recheado, batata industrializada, já começa a consumir mais fora de casa e come pizza, toma refrigerante. Na classe de rendimento mais alta é absurdo o consumo de refrigerante", disse André Martins.

Essa mesma comparação pode ser feita entre a população urbana e rural. A análise do consumo alimentar mostrou que as médias diárias de consumo per capita de itens como arroz, feijão, batata-doce, mandioca, farinha de mandioca, manga, tangerina, peixes e carnes foi muito maior na zona rural. Na área urbana os entrevistados revelaram um consumo maior de alimentos prontos ou processados, como pão de sal, biscoitos recheados, iogurtes, vitaminas, sanduíches, salgados, pizzas, refrigerantes, sucos e cervejas.

Justiça Federal no Maranhão quer mudança no edital do exame deste ano.

 

A Justiça Federal do Maranhão concedeu liminar que determina o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) a incluir uma cláusula no edital do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 que permita a todos os candidatos do exame o direito de ver a correção da prova de redação do exame. De acordo com a decisão, o Inep tem até 30 dias para fazer as mudanças necessárias no edital.

 

A decisão tomada pelo Juiz José Carlos do Vale Madeira atende ao pedido do Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA) , que também queria a inclusão de uma cláusula que assegurasse o direito ao estudante de entrar com recurso contra o resultado obtido na prova de redação. Mas nesse caso, o juiz negou o pedido por considerar que o sistema adotado pelo Inep está fixado corretamente no edital.

 

O Inep já foi notificado da decisão e vai recorrer. A presidente do instituto, Malvina Tuttman, disse no dia 12 julho, durante um congresso realizado em Goiânia, que estuda a possibilidade de enviar para a casa do candidato a redação corrigida. No entanto, o novo método só seria aplicado no Enem do segundo semestre de 2012.

Decisão foi tomada pela Justiça Federal do Maranhão

Inep já foi notificado e vai recorrer à decisão.

Universia Brasil

Fim da reeleição e mandato de cinco anos para Executivo voltam à pauta da CCJ

A reforma política voltará à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (22), às 9h, quando os senadores retomarão a discussão sobre temas como a reeleição para presidente, governadores e prefeitos (PEC 39/11) e a ampliação dos respectivos mandatos para cinco anos (PEC 38/11).

A discussão dessas matérias, prevista para esta semana, foi adiada porque os senadores tiveram de se ausentar da comissão para receber uma delegação de governadores das regiões Norte e Nordeste com o presidente do Senado, José Sarney.

Também constam da pauta a PEC 42/11, que determina que qualquer mudança no sistema eleitoral brasileiro somente poderá vigorar após aprovação por referendo; o PLS 266/11, que inclui na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) regra sobre fidelidade partidária, e a PEC 40/11, que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais.

Já a PEC 43/11 altera o artigo 45 da Constituição para instituir o sistema proporcional de listas preordenadas nas eleições para a Câmara dos Deputados. A proposição tramita em conjunto com a PEC 23/11, que prevê a realização de eleições internas diretas nos partidos políticos para a escolha de candidatos aos cargos eletivos.

Outro projeto que deverá ser analisado pela comissão é o que institui cláusula de desempenho para fins de funcionamento parlamentar e de acesso gratuito ao rádio e à televisão (PLS 267/11). A proposta tramita em conjunto com o PLS 29/11, que exclui, do cálculo do tempo de propaganda no rádio e na televisão dos candidatos de coligação, o tempo correspondente aos partidos que não lançam candidatos ao cargo em disputa.

A comissão examinará ainda o projeto que dispõe sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais (PLS 268/11). A proposta tramita em conjunto com o PLS 373/08, que permite a doação de recursos financeiros para campanhas eleitorais por meio de cartões de pagamento.

LINHAS DE CREDITO PRONAF

LINHAS DE CRÉDITO DE CUSTEIO DO PRONAF

GRUPO E FAIXAS LIMITES JUROS PRAZOS OBSERVAÇÕES

Grupo A/C De R$ 500,00 até R$ 5 mil 1,5 % a. a Até 02 anos

Quem permanecer grupo C Até R$ 5 mil 3,0 % a. a Até 02 anos

Bônus R$ 200,00 por operação

até 6 operações

safra até 2012/2013

Agricultor

Familiar

Faixa I Até R$ 5 mil 1,5 % a. a. Até 02 anos

Prazos conforme ciclo da cultura

Faixa II De R$ 5 mil até R$ 10 mil 3,0 % a. a. Até 02 anos

Faixa III De R$ 10 mil até R$ 20 mil 4,5 % a. a. Até 02 anos

Faixa IV De R$ 20 mil até R$ 40 mil 5,5 % a. a. Até 02 anos

LINHAS DE CRÉDITO DE INVESTIMENTO DO PRONAF

GRUPO E FAIXAS LIMITES JUROS PRAZOS OBSERVAÇÕES

Grupo A Até R$ 21,5 mil (Sendo R$ 20 mil para aquisições do beneficiário e

R$ 1,5 mil para assistência técnica) 0,5 % a. a. Até 10 anos

- Com rebate de 44,20% da parcela paga em dia.

- Beneficiários do Crédito Fundiário e da Reforma

Agrária.

Grupo B Até 2,0 mil (Sem limite de operações com direito a rebate, limitado

ao teto de R$ 4 mil) 0,5 % a. a Até 02 anos - Com rebate de 25% da parcela paga em dia.

Agricultor

Familiar

Faixa I Até R$ 7 mil (financ iamento + operações em ser)* 1,0 % a. a. Até 08 anos - Para aquisição de máquinas, tratores e

implementos novos, o prazo de reembolso pode

ser de até 10 (dez) anos, incluídos até 3 (três)

anos de carência.

Faixa II De R$ 7 mil até R$ 18 mil (financiamento + operações em ser) 2,0 % a. a. Até 08 anos

Faixa III De R$ 18 mil até R$ 28 mil (financiamento + operações em ser) 4,0 % a. a. Até 08 anos

Faixa IV De R$ 28 mil até R$ 36 mil (financiamento + operações em ser) 5,0 % a. a. Até 08 anos

Pronaf Mais Alimentos

De R$ 7 mil até R$ 100 mil(financiamento + operações em ser)

-Finalidades: projetos de investimento em ações como compra de

máquinas e equipamentos , correção de solos, irrigação, plasticultura,

armazenagem, formação de pomares, formação de sistemas

agroflorestais e melhoria genética, entre outros.

2,0 % a. a. Até 10 anos

- Mínimo 70% da renda da unidade familiar deve

ser oriunda das atividades de açafrão, arroz,

café, centeio, feijão, mandioca, milho, sorgo e

trigo; fruticultura, olericultura, apicultura,

avicultura, bovinocultura de corte, bovinocultura

de leite, caprinocultura, ovinocultura, pesca e

suinocultura.

Pronaf Mulher,

ECO e

Agroecologia

Faixa I Até R$ 7 mil (financ iamento + operações em ser) 1,0 % a. a. Até 08 anos - Até três operações por unidade familiar para o

Pronaf Mulher do grupo A, A/C e B. Demais

casos, até duas operações.

Faixa II De R$ 7 mil até R$ 18 mil (financiamento + operações em ser) 2,0 % a. a. Até 08 anos

Faixa III De R$ 18 mil até R$ 28 mil (financiamento + operações em ser) 4,0 % a. a. Até 08 anos

Faixa IV De R$ 28 mil até R$ 36 mil (financiamento + operações em ser) 5,0 % a. a. Até 08 anos

Pronaf Agroindústria

Individual até R$ 7 mil 1,0 % a. a. Até 08 anos - Coletivo de R$ 10 milhões a R$ 25 milhões

limitado a R$ 28 mil/sóc io, com juros de 3,0 %

a.a. exclusivamente para financiamentos

destinados a processamento e industrialização

de leite.

Individual de R$ 7 mil até R$ 18 mil 2,0 % a. a. Até 08 anos

Coletivo até R$ 500 mil (limitado em R$ 7 mil/sóc io) 1,0 % a. a. Até 08 anos

Coletivo de R$ 500 mil até R$ 10 milhões 2,0 % a. a. Até 08 anos

Coletivo de R$ 10 milhões até R$ 25 milhões 3,0 % a. a. Até 08 anos

Pronaf Jovem, Floresta Até R$ 7mil 1,0 % a. a. Até 10 anos

- Pronaf Floresta até 2 operações por unidade

familiar, prazo total até 12 anos, com até 8 anos

de carência.

Pronaf Agroindústria,

Custeio e Comercialização

da Agroindústria e Cota-

Parte

Individual até R$ 5 mil

Coletivo até R$ 2 milhões 4,0 % a. a. Até 12 meses

e até 6 anos

- Custeio do beneficiamento e industrialização

- Integralização de cotas-partes, aplicação em

capital de giro, custeio e investimento.

MAIIS alliimenttos MELHORES condições

* Valor de ‘‘operações em ser’’ de investimento considerado a partir de 1º de Julho de 2009.

Secretário-geral da Organização das Nações Unidas diz que desmatamento da Amazônia afeta mundo inteiro

Ban Ki-moon, falou na ultima  sexta-feira que o desmatamento da Amazônia é um problema que preocupa e envolve o mundo inteiro.

"Não se trata de um assento que afete somente o Brasil, mas afeta o mundo inteiro",

De acordo com ele todas as políticas publicas usadas na Amazônia é vista e analisadas pela comunidade internacional.

 Para ele, a proteção da Amazônia será um dos assuntos centrais da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentado (Rio+20), que será realizado em 2012 no Rio de Janeiro.

"O Rio+20 será o evento mais importante das Nações Unidas em 2012", disse ele, mesmo que suas discussões não resultarão em acordos vinculativos, a reunião sobre o meio ambiente vai  gerar várias "recomendações práticas" e sugestões para uma maior proteção da Terra.

Antes de viajar, Ban Ki-moon se reuniu com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 

Campanha da Fraternidade — Os 10 mandamentos do amigo do planeta

1. Só deite Lixo no Lugar Certo

O lixo que deixamos em qualquer lugar volta para nossa casa através de ratos, moscas, mosquitos que trazem doenças, além de tornar onde vivemos um lugar feio e desagradável. Cada pessoa produz por dia cerca de meio quilo de lixo. Multiplique isso pela população de sua cidade para ter idéia do tamanho do problema. Custa muito dinheiro de impostos para limpar as ruas, praças, praias, dar destino final ao lixo. Dinheiro que podia estar a ser usado para outras obras e serviços para  melhorar a cidade. A cidade, a escola, a casa mais limpa não é a que mais se varre, é a que menos se suja! Um Amigo do Planeta só deita lixo nos locais apropriados, ou guarda no bolso e traz para colocar na lixeira ou reciclagem da própria casa.

2. Poupe Água e Energia

A água não sai da parede. Ela vem de rios e mananciais que estão sendo agredido pela poluição e pela desflorestação, o que torna a água potável cada vez menos disponível, e eleva seu custo de tratamento. A energia também não sai da parede. Para ser gerada é preciso afogar rios e terras férteis, deslocar populações, ou usar recursos não renováveis como petróleo e carvão ou criar riscos e lixo perigoso como o nuclear

3. Não Desperdice

Escolha consumir o necessário. Resista ao modismo que nos obriga a trocar de carro, roupa, bens. Além de gastar dinheiro desnecessariamente, desperdiçamos recursos naturais, poluímos o Planeta. Diga não a produtos supérfluos ou feitos para durar pouco; ou que gastem muita energia ou água; ou que contaminem o meio ambiente; ou descartáveis cujas embalagens não retornam aos fabricantes. Escolha usar sacos de pano e caixas para suas compras. Evite os sacos de plástico. Escolha alimentos e produtos naturais e evite os industrializados

4. Cuidem dos Animais e Plantas

Os animais – assim como as plantas (“A Vida Secreta das Plantas”) - sentem dor, têm emoções, sofrem. Eles têm tanto direito à vida, à liberdade, ao bem estar quanto nós. Seja responsável com os animais e as plantas sob sua responsabilidade. Não deixe que sofram desnecessariamente, cuide para que tenha água, alimento, conforto. Recuse a se divertir em rodeios e circos com a dor e o sofrimento dos animais. Recuse produtos e alimentos que não respeitam a dor e os sofrimentos dos animais. Empreste sua voz às plantas e animais que sofrem por que eles não têm como se defender.

5. Cuide das Árvores

Ajude a defender as árvores e florestas existentes. Denuncie as agressões. Plante novas árvores e cuide delas com carinho e respeito. Recuse comprar madeiras e móveis que não comprove a origem ecologicamente correta e legal. Utilize os dois lados da folha de papel. Faça recolha seletiva em sua casa e encaminhe o papel para reciclagem.

6. Não Polua

Use o menos possível o automóvel, programando suas saídas. Ele provoca poluição do ar, gasta combustível, agrava o efeito estufa, engarrafa o trânsito. Acostume-se a ouvir música sem aumentar muito o volume do som. Som alto provoca poluição sonora. Reveja seu comportamento, suas atitudes em casa, no trabalho, na comunidade e mude o que estiver provocando poluição ou degradação ambiental. Não espere que alguém venha fazer isso por você. Faça você mesmo.

7. Recolha seletiva de lixo

Lixo não existe. O que chamamos de lixo é matéria prima e recursos naturais misturados e fora do lugar. A reciclagem devolve estes recursos para fabricar novos produtos retirando menos da natureza, além de economizar mais água e energia, e aumentar a vida útil dos aterros sanitários. Mantenha dois contentores na sua cozinha, um para o MATERIAL SECO (inorgânico: papel, plástico, metal, vidro) e outro para MATERIAL ‘MOLHADO’ (orgânico: restos de comida, cascas de frutas etc.). Acumule o material seco num contentor maior e regularmente encaminhe à reciclagem. Se não houver recolha de lixo seletivo na sua comunidade encaminhe um abaixo-assinado às autoridades. Enquanto isso procure doar seu material para quem faz reciclagem O material ‘húmido’ pode virar adubo e servir para alimentar animais. Cultive uma horta mesmo que em vasos e caixas e faça uma com postagem mesmo que pequena, numa caixa.


8. Conheça e conviva com a natureza

Mantenha o contato com a natureza. Faça passeios na floresta, vá à praia, contemple o pôr-do-sol, a lua cheia. Coloque os pés no chão. Cultive uma horta, um jardim. Estude e leia mais sobre a natureza, mesmo que não seja tarefa da escola. Quanto mais você souber, melhor poderá agir em sua defesa. Procure no dicionário palavras como saúde do trabalhador, reciclagem, reaproveitamento, habitat, biodegradáveis etc. Faça um álbum de recortes com figuras de animais e plantas (em papel reciclado claro).

9. A natureza não vota e nem se defende. Faça você por ela!

Mesmo sozinho você pode denunciar as agressões ambientais. Escreva às autoridades,  às autoridades, aos políticos, à imprensa. Participe de campanhas pela internet ou pessoalmente. Na hora de votar, escolha representante comprometidos com a causa ambiental e acompanhe o mandato. Escreva-lhe com sugestões e críticas que melhore a atuação na defesa do meio ambiente. Participe de atividades voluntárias e de alguma organização da sociedade civil sem fins lucrativos em sua comunidade.

10. Crie um clube de amigos do planeta na escola, ou associação!

A escola ou associação de moradores pode oferecer aos alunos e cidadãos a possibilidade de atuarem de forma organizada, assumindo, no mínimo, uma ação concreta por mês para a melhoria ambiental da comunidade como plantar e cuidar das novas árvores, fazer colheita de sementes e produzir novas mudas, denunciar agressões ambientais, ajudar a implantar a coleta seletiva de lixo na escola, etc. Faça um planejamento cooperativo envolvendo a todos para que tomem conhecimento da situação, proponham substituições de materiais e comportamentos, estabelecem metas quantitativas e períodos de tempo para promover as mudanças pretendidas.

Agora está facil preservar...

CAMINHADA PELO MEIO AMBIENTE

ACONTECEU EM PRESIDENTE MEDICI NO ULTIMO DIA 6 DE JUNHO UMA GRANDE CAMINHADA PELO MEIO AMBIENTE, ORGANIZAÇÃO DA PROFESSORA JESSICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COLÉGIO LASALLE.

 VARIAS CAMADAS DA SOCIEDADE PARTICIPARAM DESTA GRANDE CAMINHADA...  

 ACIMA UMA DAS PRIMEIRAS PESSOAS A PREGAR O REFLORESTAMENTO EM PRESIDENTE MEDICI...

IRMÃO GLICERIO...

 A CAMINHADA CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE VARIAS ESCOLAS...

 ACIMA REPRESENTANTES DA MARIA GARDENIA RIBEIRO GONÇALVES ( COLÉGIO DO ESTADO)

 CONTOU COM A PRESENÇA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL...

 

 A INVASÃO DA PRAÇA SANTA TEREZINHA

 MUITAS PESSOAS...

 OLHA LA O MAGALHÃES NA COMISÃO DE FRENTE...
DE VERDE A CARATER...

 U. I. M SANTA TERESA...

NEM O SOL FORTE ATRAPALHOU...

BELAS APRESENTAÇÕES... 

FOTOS DE IVAN E ANDRÉ

ESSAS PESSOAS ESTÃO DE PARABÉNS...

ORGANIZAÇÃO DO EVENTO...
JESSICA
MAGALHÃES
REDE LASALLE DE PRESIDENTE MEDICI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA AÇÃO SOCIAL
ENTRE OUTROS...