O
Tribunal Superior Eleitoral informou que 1.395.334 eleitores tiveram seus
títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três
últimas eleições. Só em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, foram
cancelados 332.717 títulos.
De
acordo com o TSE, se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turnos
de uma mesma eleição, são contadas duas eleições para efeito de cancelamento do
título eleitoral. Também são contadas como faltas o não comparecimento em
eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos. A
exceção são as eleições anuladas por determinação da Justiça Eleitoral.
A
regra deixa de fora quem, conforme a Constituição Federal, não é obrigado a
votar, como os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos
e os maiores de 70 anos. Também não estão sujeitos a cancelamento os títulos
dos eleitores portadores de deficiência que impeça o cumprimento das obrigações
eleitorais.
O
eleitor com o título cancelado não poderá, entre outras coisas, tirar
passaporte ou carteira de identidade, receber salários em emprego público e
obter certos tipos de empréstimos. Além disso, se passar em concurso público
não poderá assumir.Para reativar o título o eleitor deve comparecer a um
cartório eleitoral e levar um documento de identificação, um comprovante de
residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), além de
pagar eventuais multas.
Da Agência Brasil
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