Diz levantamento do TCE
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) aponta que existem pelo menos 2 mil políticos fichas sujas no Estado. Entre eles, estão 140 prefeitos que estariam em condições de disputar a reeleição em 2012.
Desta lista, fazem parte gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas desde 1996, tanto em Câmara de Vereadores e prefeituras dos 217 municípios maranhenses e também em órgãos públicos, como a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). A intenção do TCE é encaminhar a listagem ao Ministério Público Eleitoral (MPE) do Maranhão, Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O número de fichas sujas no Maranhão, no entanto, é maior. Isso porque, conforme a lei da Ficha Limpa, entram também nessa contagem políticos que já foram condenados em segunda instância em ações judiciais ou aqueles exonerados a bem do serviço público.
Em fevereiro, o TSE decidiu que a lei da Ficha Limpa é constitucional e valerá para as eleições de 2012. Um dos critérios de inelegibilidade impostos pela lei 135/2010 é justamente a desaprovação de prestação de contas pelos órgãos colegiados de controle nos Estados. Pela lei da Ficha Limpa, o político que não conseguiu aprovação de contas no TCE fica inelegível por oito anos.
Desta lista, fazem parte gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas desde 1996, tanto em Câmara de Vereadores e prefeituras dos 217 municípios maranhenses e também em órgãos públicos, como a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). A intenção do TCE é encaminhar a listagem ao Ministério Público Eleitoral (MPE) do Maranhão, Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O número de fichas sujas no Maranhão, no entanto, é maior. Isso porque, conforme a lei da Ficha Limpa, entram também nessa contagem políticos que já foram condenados em segunda instância em ações judiciais ou aqueles exonerados a bem do serviço público.
Em fevereiro, o TSE decidiu que a lei da Ficha Limpa é constitucional e valerá para as eleições de 2012. Um dos critérios de inelegibilidade impostos pela lei 135/2010 é justamente a desaprovação de prestação de contas pelos órgãos colegiados de controle nos Estados. Pela lei da Ficha Limpa, o político que não conseguiu aprovação de contas no TCE fica inelegível por oito anos.
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